Por que João Lyra votou a favor da PEC da Impunidade?

A resposta só pode ser dada pelo próprio João Lyra, o mais faltoso deputado da Câmara Federal.

Mas ele estava lá, presente, contrariando a grande maioria dos seus colegas, quase a unanimidade. Pior ainda, indo de encontro aos anseios das ruas.

Relaciono, aqui, uma série de prováveis razões para que o deputado João Lyra tenha votado favorável à PEC (37) da Impunidade:

- Ele acredita mesmo que a missão de investigar é exclusiva dos delegados.

- Ele tem uma dívida de gratidão para com os delegados e resolveu pagá-la com o seu voto.

- Ele está insatisfeito com o Ministério Público por ter atingido algum aliado político ou amigo pessoal dele.

- Se descuidou na hora de votar e apertou no botão errado.

O leitor escolha a razão que achar mais plausível.  A de JL pode ser apenas mais um dos tantos mistérios que ele guarda consigo.

A nota oficial de JL

Quando da apreciação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 37, o deputado João Lyra (PSD-AL) enganou-se votando favoravelmente àquela proposição. “Todos sabiam de minha posição contrária à PEC, porque jamais concordei com a retirada de poderes do Ministério Público, um absurdo que mexe com o quadro jurídico do País”. Logo após constatar o equívoco, Lyra afirmou que “o lamentável incidente resultou do tumulto havido durante a votação eletrônica: É a primeira vez que acontece isso em minha longa passagem no Congresso Nacional e aproveito para desculpar-me perante os meus eleitores, o PSD e membros do próprio MP e de outras instituições envolvidas no mérito da PEC”.

Ricardo Mota

Fonte: http://blog.tnh1.ne10.uol.com.br

Canjica, pamonha e milho verde...

Como anunciado em matéria intitulada “Frases da semana da câmara”, fiquei de registrar, por meio de frases, o que de mais interessante (ao menos, no meu ponto de vista) aconteceu nos debates do legislativo local. Bom, para isso me propus. O que eu não contava era que teria que esperar pelo fim de mais um recesso da câmara. Dessa vez, o JUNINO. Junino que também poderá ser JULHINO, uma vez que, a exemplo das comidas típicas citadas no título dessa matéria, o mês de julho também poderá ser degustado por nossos parlamentares. Sendo assim, faço minhas as palavras de uma antiga vinheta: “Até lá ou até já...”.

Wallace Gabriel

Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para educação

 votação aconteceu após as manifestações espalhadas pelos país que cobram mais recursos para os setores. O texto aprovado pelos deputados ainda precisa ser votado pelo Senado.

O projeto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, o que abrange vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

O texto do governo destinava 100 por cento dos royalties para a educação, e a presidente Dilma Rousseff vinha pressionando os parlamentares nas últimas semanas a aprovar a destinação dos royalties para o setor.

O projeto aprovado pelos deputados também determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação. Este dinheiro deverá ser usado até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados no setor.

Na proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo e não 50 por cento dos recursos totais do fundo.

Fonte: http://atarde.uol.com.br

VOX POPULI, VOX DEI

A expressão, de origem latina, representa o conhecido ditado comumente utilizado por grande parte das pessoas. “A voz do povo é a voz de Deus”. Bom, se tudo que a massa falasse representasse a vontade da divindade, ficaria difícil entender de que lado ela estaria. De certo (ao menos no estudo teológico), a voz de Deus é representada pelas Escrituras, ou seja, a Bíblia Sagrada. Mas não é essa a finalidade do texto, discutir Teologia. O que pretendemos é ouvir e entender a voz que está ecoando pelos quatro cantos do Brasil por meio das grandes mobilizações ocorridas em diversas cidades nos últimos dias. É fato que algumas dessas manifestações se tornaram uma verdadeira farândula com baderneiros e arruaceiros gritando palavras de ordem, quando não passam de vândalos, anarquistas. Mas eu ouço uma voz... e a voz que ouço não ecoa nos telejornais. Não é a politicamente correta das autoridades elogiando o movimento, mas, se roendo de raiva por dentro. Aqui pra nós, Sérgio Cabral, Addad, Dilma e outros parabenizando a juventude pela iniciativa de denunciá-los ao mundo inteiro? Só podem estar de brincadeira. Se pudessem e não gerasse repercussão internacional em plena Copa das Confederações, mandariam a tropa de choque descer porrada em tudo mundo, e olhe lá se ficaria apenas nisso. A voz que ouço não é a da Rede Globo, que a princípio denegria a mobilização, mas que, com medo de represália, se fez amiguinha do mesmo. A emissora, não tendo mais o que inventar, atrelou um caráter de luta contra a homofobia ao movimento. Tudo bem que outras frentes estão se mobilizando nesse sentido, mas somente a Globo pra destacar esse tema e colocá-lo como bandeira aditiva nessas manifestações. A voz que ecoa para mim, não é a de alguns que por receio de irem às ruas ficam escrevendo em seus escritórios climatizados textos que tentam limitar a causa a um reajuste de 20 centavos nas passagens de ônibus de São Paulo. Na verdade, se fosse causa de ordem financeira, a reclamação se daria pelos quase 750 bilhões que já foram arrecadados de impostos somente esse ano (http://www.impostometro.com.br/). Ou quem sabe ainda pelo montante de 1 trilhão e 500 milhões de reais arrecadados em 2012. E com tanto imposto, pergunto: A educação pública avançou? A segurança nas ruas melhorou? Os HGE’s atendem satisfatoriamente a população? Claro que não, né!?! Como diria o sábio e filósofo Ronaldo Fenômeno, “Copa não se faz com hospital”. Esses míseros 20 centavos representaram o protesto contra o salário exorbitante, por exemplo, de vereadores e de deputados em nosso país. A propósito, seria interessante que os caros legisladores passassem a ganhar por produção. Isso mesmo, se cada projeto criado (não apenas aprovado) e cada denúncia apurada valessem, por exemplo, 100 reais. Pronto, acredito que assim a coisa ficaria mais justa.

A voz que ouço nesses protestos é a voz de Martin Luter King quando dizia: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

Ouço a voz de Paulo Freire quando afirmava que seu sonho era ver o protesto nas ruas dos sem terra, sem educação, sem saúde e sem tudo aquilo que o Estado lhe furta.

A voz que ouço contraria a de uma porção de educadores (ou professores mesmo) que ao ter seus direitos renegados simplesmente dizem: “É assim mesmo, se falar é pior, melhor se contentar com pouco do que com nada”. Paulo Freire costumava dizer que “Nada é assim mesmo. Tudo e passivo a ser modificado”. Mas não foi assim que fomos educados? Menino, cale a boca! (em casa, na escola, na igreja, etc). Assim crescemos, de boca calada. Afinal, como advertem os opressores: “boca fechada não entra mosquito”. Fomos orientados a calar, silenciar. Quando alguém ousa romper com esse estereótipo, ou seja, não silenciar espontaneamente, os repressores dão um jeitinho de silencia-lo. Sabe qual foi a estratégia dos governos do Rio e de São Paulo? Reduzir o preço das passagens, ou seja, retirar os 20 centavos. Pronto, resolvemos o problema. Agora podem ira pra casa, voltar ao labor diário. Sua reivindicação foi atendida! Se isso acontecer, então todos concluirão que tudo não passou de tempestade em copo d’água.

            Dentro dessa multidão que está na rua, existe um povo que faz jus ao ditado. Sua causa representa a Vox Dei. Eles têm sede e fome de justiça. Lutam para que seus semelhantes sejam tratados com dignidade por sua “Pátria Amada, Idolatrada...” Para que esta “Mãe Gentil” nunca serre os punhos quando os “Filhos desse solo” clamar por socorro. A voz que ecoa aos meus ouvidos é a de Joaquim Osório Duque Estrada quando magistralmente previu essas e tantas outras mobilizações da história do Brasil e falou dos Filhos à Mãe Gentil, garantindo-a que “um filho teu não foge a luta”.

Com isso, sou obrigado a concordar (anda que em parte) que, a “Voz do povo é a voz de Deus”.

 Wallace Gabriel

SINTOMAS DE PARCIALIDADE

Praticamente todas as manhãs e ao fim da noite, além de meu momento devocional para reforçar minha fé, incluo em minha rotina uma varredura nas informações jornalísticas dos principais veículos de comunicação virtual do Estado e, em especial, das minhas duas cidades-mãe São Miguel e Campo Alegre.

O mundo esportivo, policial, político e tantos outros se socializam por meio de personagens que, por opção ou vocação, utilizam a arte da escrita (e imagens) para mostrar ao mundo o que ocorre em nossa terra.

Mas ai vem a pergunta, ao interesse de quem esse ou aquele site ou blog põe seus serviços? Da população, do executivo, da direita, da esquerda, pessoal... Esse talvez seja um dos principais questionamentos que o simples leitor deva fazer. Por exemplo, se em um site só encontramos críticas a um gestor público e, na mesma cidade, outro site só tece elogios e divulga apenas as realizações e nunca faz sequer uma crítica (nem que seja construtiva), subtende-se que exista algo incoerente entre os dois veículos de informação. Logo, somos induzidos a crer que um trabalha a favor da oposição e o outro da situação e nunca, repito, nunca em favor do jornalismo imparcial tão necessário nos tempos atuais.

“Quando é pra meter o pau, eu meto, mas também sei elogiar”, disse certo vereador na câmara municipal de São Miguel. Talvez seja isso que esteja faltando na maioria dessas revistas digitais nativas. Um pouco mais de respeito à comunidade, fidelidade na informação. Se isso não ocorre, temos um flagrante caso de total parcialidade, jornalismo tendencioso e leiloado pela maior oferta.

Wallace Gabriel

Lançada frente pela federalização da educação básica

O senador Cristovam Buarque anunciou nessa terça-feira (11) o lançamento da Frente Parlamentar pela Federalização da Educação Básica. O objetivo do movimento é tornar federais e elevar o padrão de qualidade das mais de 156 mil escolas públicas de todo o país. Para isso, os parlamentares – até o momento 34 senadores e 17 deputados – pretendem criar uma carreira única nacional de magistério, com o pagamento de um salário mínimo de R$ 9 mil.

Em entrevista à Agência Senado, Cristovam disse que a ideia é implementar o novo sistema em um prazo de 20 anos. Para ele, a meta é factível e não trará desequilíbrio fiscal.

- O país gasta 4% do PIB com educação básica. O custo total da federalização seria de 6,4% do PIB. Ou seja, um aumento pequeno, diluído em 20 anos – afirmou, acrescentando que o custo seria inferior ao previsto no novo Plano Nacional de Educação (10% do PIB).

Segundo as estimativas da frente, seria possível implantar o novo sistema em 300 cidades a cada ano, atendo cerca de 3 milhões de alunos.

Fonte: Agência Senado

Frases da semana da Sessão da Câmara

Lá são tratadas matérias de grande relevância social. São feitas denúncias e apresentadas indicações que refletem, na maioria das vezes, os anseios da população. É, estamos falando das sessões da Câmara de Vereadores de São Miguel dos Campos. Penso que todo cidadão deveria, vez ou outra, participar desse momento de deliberações de cunho democrático. Infelizmente, e pelos mais variados motivos, poucos comparecem ao Plenário Senador Carlos Lyra para presenciar as reuniões do legislativo local.

A partir de hoje, 10 de junho de 2013, lançaremos um olhar (ou melhor, ouvir) diferenciado e estaremos destacando as frases que causaram maior empolgação popular durante a fala dos oradores da noite. São pérolas lançadas em momentos de empolgação que, muitas vezes, tornam-se jargões políticos de primeira grandeza. Lembramos que o objetivo dessa sessão não é denegrir e nem desmerecer nenhum dos parlamentares citados, apenas reproduzir Ipsis litteris fragmentos de suas oratórias. Vejamos, então, alguns:

“Quando é pra meter o pau eu meto, mas quando é pra elogiar eu sei elogiar” (vereador Aberivaldo Leite (Café), agradecendo ao presidente da câmara por ter colocado os nomes de todos os vereadores na placa inauguração da câmara)

“Eu fui um dos burros que votei nele” (vereador Arsênio Martins sobre seu voto em George Clemente nas eleições de 2012)

“Não foi um ato de vandalismo... perdi a calma como qualquer cidadão que perde a calma e joguei capa, capacete de pedreiro... Graças a Deus eu não levei um cacete, pois tinha bem uns oito homens” (vereador Nailton Cavalcante sobre a alocação de uma antena da operadora OI em uma caixa d’água no Bairro Senador Rui Palmeira)

São Miguel está se tornando um barril de pólvoras (vereador Lauter Cavalcante sobre a ineficiência do poder executivo quanto a serviços básicos)

“O povo elegeu George Clemente para prefeito e estamos aqui para ajudar, mas, infelizmente se ele não quiser ajuda, ficará só” (vereador Jalmir Santos, quando argumentou sobre o papel do vereador em respostas aos anseios do povo e inercia do executivo).

Wallace Gabriel