Justiça determina reintegração do pastor Samuel Câmara à Convenção Geral das Assembleias de Deus

A Justiça do Amazonas emitiu parecer favorável ao pastor Samuel Câmara e suspendeu a decisão de expulsão do mesmo da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

No último mês de maio, após a reeleição da diretoria comandada pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, a CGADB optou por expulsar o pastor Câmara, que havia disputado a eleição para a presidência da entidade durante a 41ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), no mês de abril.

O processo disciplinar que resultou no desligamento de Câmara havia sido aberto pelo Conselho de Ética e Disciplina da CGADB sob acusação de que o pastor teria tumultuado a reunião da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pela entidade ano passado, no Estado das Alagoas. Segundo o estatuto da CGADB, isso configuraria quebra de decoro, que é passível de expulsão.

À época, Samuel Câmara se pronunciou sobre a decisão e classificou a postura da CGADB como “rito sumário como nas piores ditaduras”.

O juiz José Renier da Silva Guimarães afirmou em sua decisão que “deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando ao requerido a imediata suspensão dos efeitos decorrentes da decisão que desligou o autor dos quadros de pastores da Convenção Geral das Assembléias de Deus – CGADB, nos autos do Processo Ético Disciplinar nº 036/12 e todos os seus apensos, com sua imediata reintegração aos quadros da entidade”.

O magistrado também definiu multa diária no valor de R$ 20 mil caso a decisão não seja cumprida após a notificação.

       noticias.gospelmais.com.br

CGU encontra irregularidades no Bolsa Família em 58 cidades de Alagoas

Em Roteiro, até servidores da Prefeitura estariam sendo beneficiados

Um relatório da Controladoria Geral da União, divulgado nessa quarta-feira à noite pela TV Gazeta, aponta fraudes no programa federal Bolsa Família em 58 municípios de Alagoas. Conforme os dados, só em Maceió, foram encontrados 154 irregularidades nos cadastros da prefeitura.

         Na cidade de Roteiro, no Litoral Sul, até servidores públicos estariam sendo beneficiados. A coordenadora do Bolsa Família nacidade, Erica Patrícia da Silva, disse não ter conhecimento das irregularidades, mas informou que as famílias suspeitas terão de provar que se enquadram no programa.

         Segundo o governo federal, no município, 17 beneficiários estão sob investigação; 14 em Rio Largo; 13 em Marechal Deodoro; e 11 em Teotônio Vilela.

         "Agora em junho, as famílias já estão com os benefícios bloqueados e elas devem procurar a coordenação do Bolsa Família para agendar uma visita domiciliar. A partir daí, se for identificado que a família está fora do perfil, ou seja, possui renda per capita superior a R$ 140, os cadastros serão definitivamente cancelados", disse a coordenadora do Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso.

         O Ministério Público Federal também investiga as irregularidades. Há dez procedimentos de investigação em curso e quatro ações propostas. O MPF chegou a recomendar às prefeituras que divulgassem a lista de beneficiários para a população, para que os próprios moradores ajudassem a controlar quem realmente tem direito ao programa. A recomendação virou um projeto de lei e atualmente está em discussão no Congresso Nacional.

         Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, o gestor municipal responsável pelo cadastro irregular ou que tenha usado o programa para outros fins, pode responder ações por improbidade e na esfera criminal. O beneficiário que estiver fora do perfil exigido pelo programa também pode responder civil e criminalmente. O telefone para denunciar as irregularidades é: 0800-707-2003.

Com gazetaweb.com

Por que João Lyra votou a favor da PEC da Impunidade?

A resposta só pode ser dada pelo próprio João Lyra, o mais faltoso deputado da Câmara Federal.

Mas ele estava lá, presente, contrariando a grande maioria dos seus colegas, quase a unanimidade. Pior ainda, indo de encontro aos anseios das ruas.

Relaciono, aqui, uma série de prováveis razões para que o deputado João Lyra tenha votado favorável à PEC (37) da Impunidade:

- Ele acredita mesmo que a missão de investigar é exclusiva dos delegados.

- Ele tem uma dívida de gratidão para com os delegados e resolveu pagá-la com o seu voto.

- Ele está insatisfeito com o Ministério Público por ter atingido algum aliado político ou amigo pessoal dele.

- Se descuidou na hora de votar e apertou no botão errado.

O leitor escolha a razão que achar mais plausível.  A de JL pode ser apenas mais um dos tantos mistérios que ele guarda consigo.

A nota oficial de JL

Quando da apreciação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 37, o deputado João Lyra (PSD-AL) enganou-se votando favoravelmente àquela proposição. “Todos sabiam de minha posição contrária à PEC, porque jamais concordei com a retirada de poderes do Ministério Público, um absurdo que mexe com o quadro jurídico do País”. Logo após constatar o equívoco, Lyra afirmou que “o lamentável incidente resultou do tumulto havido durante a votação eletrônica: É a primeira vez que acontece isso em minha longa passagem no Congresso Nacional e aproveito para desculpar-me perante os meus eleitores, o PSD e membros do próprio MP e de outras instituições envolvidas no mérito da PEC”.

Ricardo Mota

Fonte: http://blog.tnh1.ne10.uol.com.br

Canjica, pamonha e milho verde...

Como anunciado em matéria intitulada “Frases da semana da câmara”, fiquei de registrar, por meio de frases, o que de mais interessante (ao menos, no meu ponto de vista) aconteceu nos debates do legislativo local. Bom, para isso me propus. O que eu não contava era que teria que esperar pelo fim de mais um recesso da câmara. Dessa vez, o JUNINO. Junino que também poderá ser JULHINO, uma vez que, a exemplo das comidas típicas citadas no título dessa matéria, o mês de julho também poderá ser degustado por nossos parlamentares. Sendo assim, faço minhas as palavras de uma antiga vinheta: “Até lá ou até já...”.

Wallace Gabriel

Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para educação

 votação aconteceu após as manifestações espalhadas pelos país que cobram mais recursos para os setores. O texto aprovado pelos deputados ainda precisa ser votado pelo Senado.

O projeto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, o que abrange vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

O texto do governo destinava 100 por cento dos royalties para a educação, e a presidente Dilma Rousseff vinha pressionando os parlamentares nas últimas semanas a aprovar a destinação dos royalties para o setor.

O projeto aprovado pelos deputados também determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação. Este dinheiro deverá ser usado até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados no setor.

Na proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo e não 50 por cento dos recursos totais do fundo.

Fonte: http://atarde.uol.com.br

VOX POPULI, VOX DEI

A expressão, de origem latina, representa o conhecido ditado comumente utilizado por grande parte das pessoas. “A voz do povo é a voz de Deus”. Bom, se tudo que a massa falasse representasse a vontade da divindade, ficaria difícil entender de que lado ela estaria. De certo (ao menos no estudo teológico), a voz de Deus é representada pelas Escrituras, ou seja, a Bíblia Sagrada. Mas não é essa a finalidade do texto, discutir Teologia. O que pretendemos é ouvir e entender a voz que está ecoando pelos quatro cantos do Brasil por meio das grandes mobilizações ocorridas em diversas cidades nos últimos dias. É fato que algumas dessas manifestações se tornaram uma verdadeira farândula com baderneiros e arruaceiros gritando palavras de ordem, quando não passam de vândalos, anarquistas. Mas eu ouço uma voz... e a voz que ouço não ecoa nos telejornais. Não é a politicamente correta das autoridades elogiando o movimento, mas, se roendo de raiva por dentro. Aqui pra nós, Sérgio Cabral, Addad, Dilma e outros parabenizando a juventude pela iniciativa de denunciá-los ao mundo inteiro? Só podem estar de brincadeira. Se pudessem e não gerasse repercussão internacional em plena Copa das Confederações, mandariam a tropa de choque descer porrada em tudo mundo, e olhe lá se ficaria apenas nisso. A voz que ouço não é a da Rede Globo, que a princípio denegria a mobilização, mas que, com medo de represália, se fez amiguinha do mesmo. A emissora, não tendo mais o que inventar, atrelou um caráter de luta contra a homofobia ao movimento. Tudo bem que outras frentes estão se mobilizando nesse sentido, mas somente a Globo pra destacar esse tema e colocá-lo como bandeira aditiva nessas manifestações. A voz que ecoa para mim, não é a de alguns que por receio de irem às ruas ficam escrevendo em seus escritórios climatizados textos que tentam limitar a causa a um reajuste de 20 centavos nas passagens de ônibus de São Paulo. Na verdade, se fosse causa de ordem financeira, a reclamação se daria pelos quase 750 bilhões que já foram arrecadados de impostos somente esse ano (http://www.impostometro.com.br/). Ou quem sabe ainda pelo montante de 1 trilhão e 500 milhões de reais arrecadados em 2012. E com tanto imposto, pergunto: A educação pública avançou? A segurança nas ruas melhorou? Os HGE’s atendem satisfatoriamente a população? Claro que não, né!?! Como diria o sábio e filósofo Ronaldo Fenômeno, “Copa não se faz com hospital”. Esses míseros 20 centavos representaram o protesto contra o salário exorbitante, por exemplo, de vereadores e de deputados em nosso país. A propósito, seria interessante que os caros legisladores passassem a ganhar por produção. Isso mesmo, se cada projeto criado (não apenas aprovado) e cada denúncia apurada valessem, por exemplo, 100 reais. Pronto, acredito que assim a coisa ficaria mais justa.

A voz que ouço nesses protestos é a voz de Martin Luter King quando dizia: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

Ouço a voz de Paulo Freire quando afirmava que seu sonho era ver o protesto nas ruas dos sem terra, sem educação, sem saúde e sem tudo aquilo que o Estado lhe furta.

A voz que ouço contraria a de uma porção de educadores (ou professores mesmo) que ao ter seus direitos renegados simplesmente dizem: “É assim mesmo, se falar é pior, melhor se contentar com pouco do que com nada”. Paulo Freire costumava dizer que “Nada é assim mesmo. Tudo e passivo a ser modificado”. Mas não foi assim que fomos educados? Menino, cale a boca! (em casa, na escola, na igreja, etc). Assim crescemos, de boca calada. Afinal, como advertem os opressores: “boca fechada não entra mosquito”. Fomos orientados a calar, silenciar. Quando alguém ousa romper com esse estereótipo, ou seja, não silenciar espontaneamente, os repressores dão um jeitinho de silencia-lo. Sabe qual foi a estratégia dos governos do Rio e de São Paulo? Reduzir o preço das passagens, ou seja, retirar os 20 centavos. Pronto, resolvemos o problema. Agora podem ira pra casa, voltar ao labor diário. Sua reivindicação foi atendida! Se isso acontecer, então todos concluirão que tudo não passou de tempestade em copo d’água.

            Dentro dessa multidão que está na rua, existe um povo que faz jus ao ditado. Sua causa representa a Vox Dei. Eles têm sede e fome de justiça. Lutam para que seus semelhantes sejam tratados com dignidade por sua “Pátria Amada, Idolatrada...” Para que esta “Mãe Gentil” nunca serre os punhos quando os “Filhos desse solo” clamar por socorro. A voz que ecoa aos meus ouvidos é a de Joaquim Osório Duque Estrada quando magistralmente previu essas e tantas outras mobilizações da história do Brasil e falou dos Filhos à Mãe Gentil, garantindo-a que “um filho teu não foge a luta”.

Com isso, sou obrigado a concordar (anda que em parte) que, a “Voz do povo é a voz de Deus”.

 Wallace Gabriel

SINTOMAS DE PARCIALIDADE

Praticamente todas as manhãs e ao fim da noite, além de meu momento devocional para reforçar minha fé, incluo em minha rotina uma varredura nas informações jornalísticas dos principais veículos de comunicação virtual do Estado e, em especial, das minhas duas cidades-mãe São Miguel e Campo Alegre.

O mundo esportivo, policial, político e tantos outros se socializam por meio de personagens que, por opção ou vocação, utilizam a arte da escrita (e imagens) para mostrar ao mundo o que ocorre em nossa terra.

Mas ai vem a pergunta, ao interesse de quem esse ou aquele site ou blog põe seus serviços? Da população, do executivo, da direita, da esquerda, pessoal... Esse talvez seja um dos principais questionamentos que o simples leitor deva fazer. Por exemplo, se em um site só encontramos críticas a um gestor público e, na mesma cidade, outro site só tece elogios e divulga apenas as realizações e nunca faz sequer uma crítica (nem que seja construtiva), subtende-se que exista algo incoerente entre os dois veículos de informação. Logo, somos induzidos a crer que um trabalha a favor da oposição e o outro da situação e nunca, repito, nunca em favor do jornalismo imparcial tão necessário nos tempos atuais.

“Quando é pra meter o pau, eu meto, mas também sei elogiar”, disse certo vereador na câmara municipal de São Miguel. Talvez seja isso que esteja faltando na maioria dessas revistas digitais nativas. Um pouco mais de respeito à comunidade, fidelidade na informação. Se isso não ocorre, temos um flagrante caso de total parcialidade, jornalismo tendencioso e leiloado pela maior oferta.

Wallace Gabriel